Q332111
Prefeitura de Cuiabá - MT - 2014
Assuntos:
  1. Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Direito Previdenciário
  2. Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Direito Previdenciário
  3. Segurados Obrigatórios - Segurado Especial - Direito Previdenciário
  1. Cargo: Procurador Municipal
  2. Banca: FCC
  3. Nível: Superior
Considere os seguintes itens:

I. benefício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere o do menor benefício de prestação continuada da Previdência Social;

II. exercício de mandato eletivo de dirigente sindical de organização da categoria de trabalhadores rurais;

III. exercício de mandato de vereador do Município em que desenvolve a atividade rural ou de dirigente de cooperativa rural constituída, exclusivamente, por segurados especiais;

IV. atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ser utilizada matéria-prima de outra origem, desde que a renda mensal obtida na atividade não exceda ao menor benefício de prestação continuada da Previdência Social.

Não é segurado especial da Previdência Social o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento, EXCETO se decorrente de:
a)
b)
c)
d)
e)