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TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - 2013
Assuntos:
  1. Seguridade Social - Direito Previdenciário
  2. Princípios da Seguridade Social - Direito Previdenciário
  1. Cargo: Juiz do trabalho
  2. Banca: FCC
  3. Nível: Superior
É princípio constitucional expressamente imposto à seguridade social:
a)
b)
c)
d)
e)
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TRE-SC - 2009
Assuntos:
  1. Dos Atos Processuais - Direito Processual Civil - CPC 1973
  1. Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa
  2. Banca: MS CONCURSOS
  3. Nível: Superior
Consoante a definição, “... ocorre quando o ato a ser praticado pela parte é
realizado no prazo legal, não podendo, neste caso, ser repetido”, refere-­se à definição de:

a)
b)
c)
d)
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TRT - 20ª REGIÃO (SE) - 2011
Assuntos:
  1. Do Litisconsórcio - Direito Processual Civil - CPC 1973
  1. Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
  2. Banca: FCC
  3. Nível: Superior
Numa ação ordinária, duzentas pessoas litigam na condição de litisconsortes ativos facultativos. O réu formulou pedido de limitação do litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes, alegando dificultar a defesa. Nesse caso, o pedido de limitação
a)
b)
c)
d)
e)
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TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - 2013
Assuntos:
  1. Seguridade Social - Direito Previdenciário
  2. Princípios da Seguridade Social - Direito Previdenciário
  1. Cargo: Juiz do trabalho
  2. Banca: FCC
  3. Nível: Superior
Segundo o princípio constitucional da contrapartida, nenhum benefício ou serviço da seguridade social pode ser;
a)
b)
c)
d)
e)
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TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - 2013
Assuntos:
  1. Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário
  2. Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Direito Previdenciário
  3. Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 - Direito Previdenciário
  1. Cargo: Juiz do trabalho
  2. Banca: FCC
  3. Nível: Superior
A comprovação de tempo de serviço ou contribuição para fins previdenciários só produz efeito quando baseada em;
a)
b)
c)
d)
e)