Bem vindo! Que tal começar a garimpar questões utilizando o filtro acima?

Prefeitura de Cuiabá - MT - 2014
Assuntos:
  1. Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Direito Previdenciário
  2. Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Direito Previdenciário
  3. Segurados Obrigatórios - Segurado Especial - Direito Previdenciário
  1. Cargo: Procurador Municipal
  2. Banca: FCC
  3. Nível: Superior
Considere os seguintes itens:

I. benefício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere o do menor benefício de prestação continuada da Previdência Social;

II. exercício de mandato eletivo de dirigente sindical de organização da categoria de trabalhadores rurais;

III. exercício de mandato de vereador do Município em que desenvolve a atividade rural ou de dirigente de cooperativa rural constituída, exclusivamente, por segurados especiais;

IV. atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ser utilizada matéria-prima de outra origem, desde que a renda mensal obtida na atividade não exceda ao menor benefício de prestação continuada da Previdência Social.

Não é segurado especial da Previdência Social o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento, EXCETO se decorrente de:
a)
b)
c)
d)
e)
PGR - 2011
Assuntos:
  1. Do Litisconsórcio - Direito Processual Civil - CPC 1973
  1. Cargo: Procurador da República
  2. Banca: PGR
  3. Nível: Superior
QUANTO AO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 46 DO CPC (LIMITAÇÃO DE LITISCONSORTES):
a)
b)
c)
d)
PGR - 2011
Assuntos:
  1. Competência - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
  1. Cargo: Procurador da República
  2. Banca: PGR
  3. Nível: Superior
QUANTO AO PRINCÍPIO DA PERPETUATIO JURISDICTIONis, á CORRETO DIZER QUE:

I. Em geral visa proteger o autor da demanda, quando é fixada pela regra geral, mas pode proteger o réu em determinadas situações;

II. Sendo a competência matéria de ordem pública, a competência é fixada no momento da propositura da ação, não importando as modificações de fato ou de direito posteriores;

III. A competência pela qualidade das pessoas não admite o deslocamento posterior, pois é ditada pelo interesse de ordem pública superior;

IV. Havendo extinção do órgão jurisdicional, é possível a sua não aplicação, devendo a causa ser julgada pelo órgão que o substituiu.

Das proposições acima:
a)
b)
c)
d)
Prefeitura de Cuiabá - MT - 2014
Assuntos:
  1. Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário
  2. Auxílio-Acidente - Direito Previdenciário
  3. Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 - Direito Previdenciário
  1. Cargo: Procurador Municipal
  2. Banca: FCC
  3. Nível: Superior
Considere os seguintes itens:

I. doença degenerativa;

II. doença inerente a grupo etário;

III. doença que não produz incapacidade laborativa

IV. doença comum adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolve, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

NÃO são consideradas como doença do trabalho, APENAS
a)
b)
c)
d)
e)
Prefeitura de Recife - PE - 2014
Assuntos:
  1. Seguridade Social - Direito Previdenciário
  2. Princípios da Seguridade Social - Direito Previdenciário
  1. Cargo: Procurador
  2. Banca: FCC
  3. Nível: Superior
A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos:

I. Uniformidade e equivalência dos benefícios e servi- ços às populações urbanas e rurais.

II. Caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação do governo e da comunidade, em especial de trabalhadores em atividade, empregadores e aposentados.

III. Cálculo dos benefícios considerando-se os salários- de-contribuição corrigidos monetariamente.

IV. Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder real.

Está correto o que consta APENAS em
a)
b)
c)
d)
e)